Após decretado o Estado de Emergência pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, as novas obrigações entraram em vigor no passado domingo, dia 22 de março.

Estas regras aplicam-se a todos os cidadãos portugueses e estrangeiros, que se encontrem em território português, em contextos de trabalho, em casa e na rua.

No que respeita aos transportes públicos, categoria onde a STCP se enquadra, é importante salientar que a principal preocupação da empresa é a segurança dos seus trabalhadores e clientes, pelo que é imperativo reforçar quais são os direitos e deveres de cada um, numa época de combate a possíveis situações de contágio de Covid-19 (Coronavírus).

Assim, para uma maior proteção dos seus trabalhadores e passageiros, estas são as medidas adotadas pela STCP até ao momento:

• reforço de higienização e desinfeção nas viaturas e instalações;

• procedimentos de rastreio preliminar de sintomas aos trabalhadores;

• entrada dos passageiros efetua-se pela porta traseira das viaturas;

• suspensão de validações e de venda de bilhetes a bordo;

• instalação de fita delimitadora de acesso ao motorista;

• suspensão do serviço do carro elétrico (Linhas 1, 18 e 22), dado que assume uma vertente essencialmente turística;

• redução da operação regular para uma oferta de 60%. Algumas linhas reforçadas (a partir de 23 de março).

• cumprimento de lotação de 1/3 da totalidade do veículo;

• disponibilização de informação no interior dos veículos, nas paragens, Linha Azul, site www.stcp.pt e redes sociais.

A STCP solicita que passageiros procedam de acordo com as recomendações da ARS-Norte e da DGS:

• sempre que possível, assegurar uma distância de um metro relativamente a outros passageiros;

• havendo lugares vazios, não se sentar junto a outro passageiro;

• nas paragens, efetuar fila assegurando um perímetro de segurança de um metro;

E ainda,

• como passam a ser utilizadas somente as portas traseiras, permitir que os passageiros saíam antes de entrar na viatura;

• respeitar o espaço dos motoristas: estes fazem parte do grupo de profissionais essenciais para a continuidade da "nossa vida normal”;

• respeitar os outros passageiros: não ocupe um lugar que faz falta a quem vai trabalhar;

• realizar unicamente as viagens extremamente necessárias. O distanciamento social é obrigatório.

o Dever geral de recolhimento domiciliário: todos os cidadãos devem evitar as deslocações fora de casa, além das que são indispensáveis. 

o Dever especial de proteção: as pessoas maiores de 70 anos, os cidadãos imunodeprimidos e os portadores de doença crónica (hipertensos, diabéticos, doentes cardiovasculares, portadores de doença respiratória crónica e os doentes oncológicos) têm de ficar em casa, podendo ausentar-se em algumas situações específicas e fazer deslocações de curta duração.

(fonte: Decreto n.º 2-A/2020 - Diário da República n.º 57/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-20)

A STCP alerta os seus passageiros que é, por lei, obrigada a comunicar às forças e serviços de segurança toda e qualquer situação em que se verifique o não cumprimento das medidas do Estado de Emergência, pelo que apela, uma vez mais, ao bom senso dos seus passageiros e convida-os a serem, também eles, agentes ativos de Saúde Pública e agirem de forma cuidada e responsável, protegendo-se a si e aos outros.