A partir da próxima segunda-feira, dia 3 de fevereiro, a STCP (Sociedade de Transportes Colectivos do Porto) torna-se a primeira operadora de transporte público em Portugal a fiscalizar o estacionamento de veículos em faixas BUS e nas vias com paragens de transporte público rodoviário e ferroviário na cidade do Porto. 

A fiscalização será conduzida por agentes STCP devidamente credenciados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), que circularão em veículos identificados da STCP. Os agentes terão autoridade para emitir autos de contraordenação aos infratores, de acordo com as disposições do Código da Estrada. 

Em articulação com a Polícia Municipal, a equipa da STCP fiscalizará as áreas da cidade onde o estacionamento abusivo afeta mais a circulação de transporte público, como os corredores de circulação reservado (faixas BUS) ou as imediações das paragens de autocarro e carro elétrico.

Para sancionar o estacionamento indevido, a fiscalização pode ser acionada através do alerta dado pelo motorista ao Centro de Controlo da STCP, pelo aviso do próprio Centro de Controlo aos agentes ou ainda pelas rondas diárias realizadas pelos fiscais. 

Aprovada por unanimidade pelo Executivo da Câmara Municipal do Porto, esta medida vem reforçar as competências da STCP e complementar a exploração do serviço público de transporte de passageiros. O objetivo é reduzir as perturbações na circulação, aumentando a velocidade comercial e a regularidade do serviço, que têm um impacto direto na qualidade de vida dos passageiros. 

A STCP está confiante que o reforço da fiscalização representa um passo decisivo para melhorar a mobilidade na cidade do Porto. Ao assegurar a desobstrução das faixas BUS, das paragens de transporte público e de outras vias, a medida não só facilita a fluidez do trânsito, como também aprimora a eficiência e o conforto para os passageiros, proporcionando uma experiência mais agradável e célere no uso do transporte público.