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Termos e condições

Política de Privacidade

A STCP é responsável pelo tratamento dos dados e determina os objetivos e os meios de tratamento dos dados pessoais do titular dos dados, pautando-se pelo cumprimento da legislação de proteção de dados aplicável.

A STCP conhece e cumpre as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que atualmente estão previstas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.

Os seus dados não serão transmitidos a outros, nem serão utilizados para fins diferentes daqueles para que nos deu o consentimento.

Estamos à sua disposição para qualquer questão relacionada com a recolha de dados, nomeadamente, para o exercício dos direitos de acesso, retificação ou apagamento, através dos seguintes pontos de contacto:

Endereço de correio eletrónico: dpo@stcp.pt 
Morada: STCP – Av. Fernão de Magalhães, 1862, 13º. 4350-158 Porto

Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, designadamente europeia e nacional, lembramos que tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, como, por exemplo, a Comissão Nacional de Proteção de dados (CNPD).

Para qualquer questão relacionada com esta informação, o titular dos dados poderá ainda contactar o encarregado de proteção de dados (DPO) da STCP, cujos dados de contacto são:
Endereço de correio eletrónico: dpo@stcp.pt 
Morada: STCP – Av. Fernão de Magalhães, 1862, 13º. 4350-158 Porto

A aceitação pelo titular de dados de que os seus dados possam ser tratados ou cedidos terá sempre caráter revogável, sem efeitos retroativos.
 
Para revogar o referido consentimento, os titulares dos dados poderão contactar a STCP através dos seguintes canais:

Endereço de correio eletrónico: dpo@stcp.pt 
Morada Postal: STCP – Av. Fernão de Magalhães, 1862, 13º. 4350-158 Porto

A STCP aplica diversas medidas para proteção dos dados pessoais dos titulares dos dados, incluindo utilização de servidores seguros, firewalls e controlo de acessos.

Declaração de exoneração de responsabilidade
Todos os dados e informações fornecidas através dos sites STCP são indicativos e não têm valor contratual. A STCP reserva-se o direito de proceder a alterações e actualizações sem pré-aviso. Não poderão ser exigidas responsabilidades por erros ou omissões na informação constante nos sites da STCP.

Não poderão ser exigidas responsabilidades por danos de qualquer natureza no sistema informático do utilizador do site da STCP, resultantes do conteúdo ou da utilização dos sites ligados aos sites STCP.

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