STCP e cinco sindicatos alcançam acordo sobre matérias do processo negocial de 2026

O acordo agora formalizado resulta do trabalho desenvolvido entre as partes ao longo dos últimos meses e traduz-se num entendimento alargado que reforça a estabilidade das relações laborais e o compromisso com a melhoria contínua das condições de trabalho e da organização do serviço público de transporte.  

Desde 2018, que não era conseguido um entendimento subscrito entre a STCP e todas as cinco estruturas sindicais representativas dos trabalhadores. 

Entre os principais compromissos assumidos, destacam-se: 

1. A atualização da tabela salarial, com um aumento de 57,00€ sobre as remunerações base mínimas em vigor a 31 de dezembro de 2025, aumento esse que já foi aplicado, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026; 
2. A atualização do escalão de diuturnidades “Mais de 28 anos”, com um acréscimo de 17,50€, com efeitos a 1 de maio de 2026; 
3. O aumento do subsídio de refeição em 0,25€, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026 e novo aumento mínimo de 0,25€ a partir de 1 de janeiro de 2027; 
4. A implementação, durante o ano de 2026, da inclusão do tempo de deslocação na construção dos serviços diários, nos locais de rendição na cidade do Porto, quando o local fim da primeira parte do serviço não coincide com o local início da segunda parte do serviço; 
5. O estudo, desenvolvimento e implementação, durante o segundo semestre de 2026, de mecanismos de incentivo que visem o combate ao absentismo e a valorização do desempenho; 
6. A continuação do diálogo e da negociação entre as partes ao longo de 2026, nomeadamente sobre matérias como a revisão do SEP e a organização do tempo de trabalho com o objetivo de implementar ainda durante o corrente ano; 
7. Possibilidade de acesso à rede Andante por parte dos trabalhadores. 

Os compromissos previstos nos números 1,2 e 3 aplicam-se a todos os trabalhadores abrangidos pelos Acordos de Empresa celebrados com estes sindicatos, quer sejam ou não filiados nas respetivas estruturas sindicais, representando um contributo relevante para a consolidação de um clima de diálogo social e de estabilidade nas relações laborais. 

A STCP sublinha a importância do trabalho conjunto desenvolvido com as organizações sindicais e reafirma a sua disponibilidade para prosseguir, durante o restante ano de 2026, um processo negocial construtivo, orientado para a valorização dos trabalhadores e para a melhoria contínua do serviço prestado aos clientes.